Esta Política tem como objetivo estabelecer uma relação de confiança e transparência frente aos dados pessoais que trato dos clientes.

Leia esta Política de Privacidade cuidadosamente antes de navegar no meu site.

Ao navegar no meu site, você concorda com os termos abaixo e se compromete a acatar e seguir todas as instruções desta Política de Privacidade.

Para oferecer os meus nossos serviços, preciso tratar informações sobre você.

Os dados coletados são mínimos e adequados à finalidade do exercício da minha atividade empresarial.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar para você aos titulares a forma como seus dados pessoais são coletados, processados, armazenados e compartilhados, assim como informar como você pode acessar e atualizar seus dados pessoais e exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Esta Política abrange minha atividade de coleta de dados, tanto online como offline, abrangendo os dados pessoais que coleto por meio do: e-mail, WhatsApp, telefone e site.

Dados Pessoais: É considerado dado pessoal qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa natural.

Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: Toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Isto é, o Operador é quem vai executar e/ou realizar alguma operação de tratamento com os dados pessoais, sob o mando do Controlador.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): É a pessoa indicada pelo Controlador e pelo Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de proteção de Dados (ANPD).

Tratamento de Dados Pessoais: É toda operação realizada com dados pessoais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD.

A ELAINE CRISTINA OLIVEIRA GUERRA (Elaine Guerra) coleta suas informações das seguintes maneiras:

• Ao entrar em contato por meio do telefone celular;
• Ao enviar informações através do WhatsApp;
• Ao enviar informações através do e-mail.

Durante seu projeto de adequação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a ELAINE GUERRA, usando um dos meios de coletas previamente mencionadas (e-mail), coletará alguns tipos de dados sobre a Pessoa Jurídica e sobre a Pessoa Física, conforme descrições a seguir:

Informações coletadas da Pessoa Jurídica:

• Nome da empresa;
• CNPJ;
• Endereço completo;
• Nome do represente legal;
• E-mail;
• Número de telefone.

Informações coletadas da Pessoa Física:

• Nome completo;
• CPF;
• Identidade;
• Endereço;
• Número de telefone;
• E-mail.

A ELAINE GUERRA não coleta documentos físicos. Todos os documentos de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física são coletados através do e-mail comercial: elaineguerra@elaineguerra.com.br.

Quero ressaltar que a coleta e o tratamento dos seus dados são realizados para finalidades legítimas, explícitas e específicas conforme exigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O item a seguir descrevem as finalidades para o qual trato seus dados pessoais.

• Para identificação do questionário inicial de adequação e implementação da LGPD;
• Para identificação da proposta técnica e comercial;
• Para emissão do contrato de prestação de serviço;
• Para emissão de Nota Fiscal de prestação de serviços junto a prefeitura de BH;
• Para atendimento às solicitações e às decisões de autoridades administrativas e/ou judiciais;

A ELAINE GUERRA compartilhará seus dados com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para a emissão da Nota Fiscal eletrônica.

Para esse compartilhamento, são estabelecidos direitos e deveres das partes, visando impedir a utilização dos dados pessoais de maneira diferente daquela estabelecida, e/ou que violem as legislações de privacidade e proteção de dados aplicáveis no Brasil.

A ELAINE GUERRA também poderá compartilhar seus dados quando houver requisição de autoridade competente (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

A ELAINE GUERRA NÃO COMPARTILHA seus dados com quaisquer outros terceiros e NÃO VENDE, em hipótese alguma, seus dados pessoais.

A ELAINE GUERRA armazena seus dados pessoais somente durante o período necessário para o cumprimento das finalidades descritos no item 5.

Você, titular dos dados, poderá exercer seus direitos descritos na LGPD a qualquer momento. Entretanto, seus dados poderão ser mantidos em meus arquivos em virtude de uma obrigação legal ou regulatórias que me obriguem a guardá-los por um certo período.

Se você ainda está com alguma dúvida sobre a forma como tratamento de seus dados, poderá entrar em contato através dos canais de comunicação detalhados no item 15 desta Política de Privacidade.

A ELAINE GUERRA, por meio do princípio da transparência, te informa o que são cookies e quais são as finalidades deles neste site.

Cookies são pequenos textos enviados ao navegador pelo site que você visita. Com esses cookies, os sites podem lembrar das informações para as próximas visitas. Como exemplo, lembrar seu idioma preferido, mostrar para você os anúncios mais relevantes, contar quantos visitantes acessaram a página, além de ajudar você a se inscrever nos produtos e serviços oferecidos pelo site, bem como lembrar suas configurações. Esses são alguns exemplos do que os cookies podem coletar de você, titular dos dados.

Agora que você já sabe o que são Cookies e a sua finalidade, vou lhe dizer quais Cookies o site da ELAINE GUERRA utiliza:

• Necessário: São fundamentais para o funcionamento correto do site e para o uso dos serviços oferecidos.
• Funcionalidade: São cookies fundamentais para lhe oferecer as melhores funcionalidades durante a utilização do site. Isso pode incluir sua identificação de cadastro, registro de suas preferências, interesses, ou itens anteriormente buscados, para que assim possamos aprimorar a apresentação do conteúdo neste site.
• Análise de Desempenho: São cookies que tem como finalidade determinar se você interagiu, visualizou um item ou link, possibilitando melhoria dos conteúdos de serviços ou ferramentas do site. Eles ajudam-nos a saber e ver como os visitantes se movimentam pelo site.
• Performance: São cookies que coletam informações sobre a forma como o site é usado, ou seja, qual a página que o usuário acessa mais frequentemente. Esses cookies não armazenam nenhuma outra informação. Eles são usados simplesmente para aumentar a facilidade de uso e para adaptar sites mais especificamente ao usuário individual.

A grande maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os cookies. Entretanto, o site da ELAINE GUERRA não age dessa forma.

O site da ELAINE GUERRA preza pelo princípio da transparência das informações diante de seus clientes. Dessa forma, caso você, titular dos dados, não concorde com algum dos cookies, pode alterar as configurações do seu navegador para bloqueá-los.

• Google Chrome (https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR);
• Microsoft Edge (https://support.microsoft.com/pt-br/windows/microsoft-edge-dados-de-navega%C3%A7%C3%A3o-e-privacidade-bb8174ba-9d73-dcf2-9b4a-c582b4e640dd);
• Internet Explorer (https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d);
• Mozilla Firefox (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/protecao-aprimorada-contra-rastreamento-firefox-desktop?redirectlocale=en-US&redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences);
• Safari (https://support.apple.com/pt-br/HT201265).

Ainda pautando no princípio da transparência, a ELAINE GUERRA informa a vocês que todos os cookies vêm desmarcados no primeiro acesso, passando para você, titular dos dados, o direito de marcar quais cookies deseja habilitar, ou o direito de aceitar todos os cookies descritos acima.

No que diz respeito aos cookies de terceiros, a ELAINE GUERRA não tem controle acerca deles, mesmo que você seja direcionado a eles a partir deste site, como é o caso da LTr Editora, o direcionamento para os vídeos no canal youtuber, bem como para WhatsApp, Instagram, Facebook e LinkedIn.

A ELAINE GUERRA coleta APENAS e TÃO SOMENTE as informações utilizadas para o propósito aqui já expostos.

A ELAINE GUERRA adota medidas técnicas e administrativas aptas a protegerem os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, assim como para prevenir a ocorrência de danos pelo tratamento.

• Utilização de criptografia no manuseio das informações;
• Armazenamento e processamento de informações em nuvem (Brasil);
• Utilização de criptografia no armazenamento dos dados;
• Site com versão de segurança avançada;
• Versão php sempre atualizado;
• Versão mysql sempre atualizado;
• Versão do core do wordpress sempre atualizado;
• Versão dos plugins do wordpress sempre atualizado;
• Plugin para reforçar segurança – wordfense;
• Senha forte para acesso ao painel administrativo;
• Backup full semanal.

Se a ELAINE GUERRA tomar conhecimento de uma ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, ela:

• Notificará os Clientes imediatamente e sem qualquer atraso por e-mail;
• Tomará providências razoáveis imediatas para minimizar os danos e proteger os dados pessoais dos Clientes;
• Colocará em pratica o plano de resposta ao incidente;
• Se necessário, comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

A comunicação será feita em prazo razoável, conforme definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) e conterá, no mínimo:

• Descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
• Informações sobre os titulares envolvidos;
• Indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• Os riscos relacionados ao incidente;
• Motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata;
• Medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

No que tange a eliminação dos dados pessoais, o processo é realizado de maneira segura e confiável. Conforme recomendações da Norma ISO 27001 e 27701.

A ELAINE GUERRA adotará medidas técnicas cabíveis de modo a assegurar que os dados pessoais excluídos não possam ser recuperados.

A ELAINE GUERRA não realiza transferência internacional de dados pessoais dos titulares até a data da elaboração desta Política de Privacidade. Entretanto, na eventualidade de uma transferência internacional de dados, a ELAINE GUERRA observará todos os ditames da Lei Geral de proteção de Dados (LGPD), bem como informará VOCÊ titular dos dados, através de atualização desta Política de Privacidade.

Enquanto titular de Dados e meu cliente, você possui os seguintes direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• Confirmação da realização do tratamento de seus dados;
• Acesso aos seus dados tratados por mim;
• Solicitação da correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação da anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Solicitação da portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Solicitação da eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
• Obtenção de informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Solicitação da revogação do consentimento a qualquer momento;
• Possibilidade de peticionar em relação aos seus dados contra nós ou perante a autoridade nacional (ANPD).

Esses direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados no item 15 desta política.

Para validar sua solicitação, a ELAINE GUERRA solicitará, através do seu canal de comunicação direito com o DPO, uma dupla autenticação para validar se VOCÊ é realmente o solicitante. Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias, a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado.

Ressalto que em determinados casos, não será possível excluir seus Dados Pessoais sem também deixar de prestar meus serviços, visto que, em algumas situações será necessário a utilização de seus dados para continuidade do serviço. Ademais, também poderá ser necessário a retenção de seus dados pessoais depois que a prestação de serviço for concluída, como exemplo, o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória ou contratuais.

Sempre que a ELAINE GUERRA alterar a forma de tratamento dos seus dados, esta Política será atualizada.

Caso, após a leitura desta Política de Privacidade, você queira exercer seus direitos descritos no item 13 ou tenha qualquer dúvida, a ELAINE GUERRA receberá e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre esta Política, sobre minhas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais, bem como, demais direitos do titular dos dados, conforme disposto na Lei Geral de Proteção Dados (LGPD).

Para isso, solicito que entre em contato usando os seguintes canais de comunicação:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Elaine Cristina Oliveira Guerra (Certificada como DPO pela EXIN).
Por e-mail: elaineguerra@elaineguerra.com.br
Por telefone: (31) 99400-6377